Quinta, 22 de Agosto de 2019
   
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Reforma da Previdência

Pastoral

Hoje só se fala dela. Nas empresas, nas repartições públicas, nas redes sociais, no Congresso Nacional, nos restaurantes, nos teatros, nas partidas de futebol ou em qualquer roda de amigos, a Reforma da Previdência está na pauta das discussões mais acaloradas, seja a favor ou contra a medida renovadora do governo federal.

Para você que não faz ideia do que trata essa reforma e se ela é benéfica ou prejudicial, deixe-me tentar explicar de maneira bem simplificada o cerne da questão. Em meados da década de 1930, Getúlio Vargas, em seu primeiro mandato presidencial, fundou os institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), centralizando a arrecadação no governo federal, obrigando Estado, empregadores e empregados a custear a aposentadoria e os benefícios sociais. Mais tarde, em 1966, os IAPs foram reformulados e deram lugar ao INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), que hoje é conhecido como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Desde sua criação, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade previdenciária, ou seja, as contribuições dos trabalhadores ativos financiam as aposentadorias e benefícios vigentes. Os trabalhadores atuais, por sua vez, serão custeados pela próxima geração e assim por diante. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC da Reforma) visa a alterar o atual regime de partição para um regime de capitalização. Nesse segundo regime, cada trabalhador contribuirá para sua própria aposentadoria, acumulando-a como em uma poupança que será administrada primordialmente pelo Estado, podendo haver participação de entidades do setor privado.

A apreensão de todos é legítima, pois nossos governantes estão lidando com o futuro desta e das próximas gerações. São medidas que podem nos levar à prosperidade ou à ruína em um momento de grande necessidade e vulnerabilidade: a terceira idade.

Apesar de vivermos em um momento de incerteza acerca do futuro, a Bíblia não nos impede de fazer provisões de modo a deixar herança para nossos filhos (Pv 13.22 cf. 10.4). Entretanto, ela adverte severamente a respeito de pessoas que concentram sua vida na missão de acumular riquezas e que depositam sua confiança no amontoado de bens (Lc 12.15-20).

Com efeito, a Escritura não condena aqueles que fazem previdência para o dia da necessidade: José nos serve como grande exemplo de previdência econômica (Gn 41). Todavia, muitos caem no erro de depositar sua segurança no saldo positivo de seus investimentos financeiros (1Tm 6.9). Alguns chegam a se esquecer completamente de Deus e o substituem pelos dígitos da conta bancária (1Tm 6.10).

Fique claro que não nos é vedado realizar investimentos em fundos de pensão ou previdência privada. Como cristãos, podemos e devemos agir com sabedoria, economizando para os dias em que não teremos mais vigor e saúde para trabalhar. Contudo, jamais esqueçamos que Deus é quem dá, mas também tira (Jó 1.21). Nada é garantido a quem faz planos de grande prospecção econômica para o futuro se Deus decidir recolher sua mão generosa (Tg 4.13-15). A ênfase bíblica repousa no aprovisionamento divino dos bens (Sl 65.4-13; Ec 2.24-25).

Não obstante o caráter arriscado das riquezas (1Tm 6.17), a Bíblia nos convida a consignar em Deus todas as nossas economias e observar o profícuo ganho que a dependência e o contentamento produzem em nossos bancos espirituais (Hb 13.5-6). Por essa razão, a satisfação é redobrada quando nossas pretensões financeiras são simples (1Tm 6.6-8).

Se, por um lado, somos desestimulados a acumular tesouros nessa vida, Deus nos concede uma opção de investimento que nos tornará detentores de uma pujante fortuna (Mt 6.19-20). O Reino de Deus sempre será um lugar seguro para gastar nossa vitalidade e capitalizar boas obras na previdência divina (Mt 6.33; 1Tm 6.19).

Por enquanto, a incerteza paira sobre o futuro da nossa aposentadoria. A reforma da Previdência passará por mais um turno de votação na Câmara dos Deputados e, depois, será submetida a dois turnos de votação no Senado para, então, ir à sanção do presidente. Seja como for, tendo Deus como fiador e provedor do nosso sustento como trabalhadores ou aposentados, deixemos de lado toda preocupação e apliquemos todo nosso capital no Reino do Senhor para futuro resgate (2Co 5.10).

Pr. Isaac A. Pereira

 

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