No v. 9, o apóstolo dos gentios ensinou que “os que são da fé são abençoados junto com Abraão, homem de fé”. Agora, no v. 10, Paulo aponta para o contraste existente entre a condição espiritual dos que “são da fé” e a condição espiritual dos que “se apóiam na prática da Lei”.  Se por um lado, os que são da fé são abençoados (v. 9), os que buscam sua justificação através da observância dos preceitos da Lei Mosaica estão debaixo de maldição. Paulo se refere a estes, literalmente, como “os que são das obras da Lei”. Isso realça o contraste com “os que são da fé” e, considerando que o Apóstolo trata aqui do meio pelo qual alguém é liberto da condenação eterna, a expressão aponta para a atitude de quem põe a confiança em sua própria justiça para a salvação da alma.

Para provar a existência de maldição sobre os mestres legalistas e sobre todos os que buscavam ser justificados pela prática da Lei, Paulo mais uma vez recorre à Sagrada Escritura, palavra final em qualquer discussão de ordem doutrinária. Citando, a princípio, Deuteronômio 27.26, demonstra que é maldito todo aquele que não pratica a totalidade dos preceitos legais. Paulo tem em mente aqui um pressuposto claro: ninguém jamais conseguiu guardar a Lei (6.13; At 15.10). Logo, todos os que se colocam sob o seu jugo fatalmente a transgridem e, assim, tornam-se objeto de sua terrível maldição.

Cabe a esta altura levantar a seguinte questão: em que consiste, exatamente, a maldição da Lei? À luz do texto citado por Paulo (Dt 27.26), a maldição consiste em estar sob a reprovação e ira de Deus, bem como sujeito ao seu terrível e certo castigo (Dt 28.15ss). No texto usado por Paulo, a maldição decorrente da transgressão da Lei apresenta conseqüências marcantemente materiais. Paulo, porém, não fixa o olhar nesse aspecto do castigo. Antes, conforme se vê, estende o seu significado para abranger a punição de Deus sobre os que não crêem, especialmente aqueles que, procurando estabelecer uma justiça própria, põem sua confiança nas obras que realizam. Tais pessoas estão sob a ira de Deus e sujeitas a um castigo futuro que, como se sabe, ultrapassa os revezes da presente vida (2Ts 1.9).

Em resumo, estar sob a maldição da Lei é estar em inimizade com Deus, excluído da bênção da justificação pela fé e aguardando o castigo iminente.^[1] Sob essa maldição toda a humanidade sem Deus se encontra, mas para os que são da Lei ela é pronunciada por Paulo de forma especial e aberta, quando ele cita a própria Lei e amplia o seu sentido.

Nos dias modernos, vários grupos evangélicos têm pregado a existência dos mais diversos tipos de maldição que, segundo eles, recaem indiscriminadamente sobre crentes e incrédulos. Tais grupos realizam correntes de oração, cultos de libertação e outras práticas supersticiosas para libertar os homens de supostas maldições hereditárias ou coisas semelhantes. Nada disso, porém, tem amparo bíblico. A única maldição que paira sobre a humanidade perdida é a maldição da Lei, ou seja, a maldição de não ser justificado pela fé e, assim, não ser herdeiro de Deus. Tal maldição só recai sobre os incrédulos e somente pela fé em Cristo alguém pode ser colocado fora do seu alcance (vv. 13-14).

O uso do testemunho da Escritura como prova cabal da veracidade de seus argumentos continua a ser feito por Paulo no v. 11. Agora ele cita Habacuque 2.4. Esse texto traz a resposta de Deus a uma questão levantada pelo profeta que via a Babilônia levantar-se como instrumento do juízo de Deus para destruir Judá: “Como um Deus santo e justo pode usar os ímpios como seu instrumento de castigo sem agir para refreá-los?” (Hc 1.12-13, cf. 1.5-6). A resposta de Deus é que essa situação não perdurará para sempre, que um dia o ímpio será castigado (Hc 2.16-17) e que, enquanto isso não acontece, o justo será preservado por sua fé. Paulo detectou o princípio presente nas palavras de Habacuque de que somente a fé pode livrar o homem do castigo, sendo ela o traço distintivo do justo. Esse princípio é o núcleo da doutrina da justificação pela fé, tanto que o Apóstolo o repete em Romanos 1.17 quando novamente quer ensinar essas verdades.

Uma terceira citação do Velho Testamento é feita por Paulo no v.12.  Trata-se de Levítico 18.5. Aqui o contraste entre a fé e as obras da Lei é notável. Se de um lado, conforme mostra o profeta Habacuque, o justo viverá pela fé (v.11), sob a Lei o homem só viverá se observá-la, sem que necessariamente tenha fé no coração. Paulo mostra assim a superioridade do seu evangelho comparado com a mensagem dos falsos mestres. Esta sequer exigia uma nova disposição interior para com Deus, baseando-se apenas em expressões externas e na mecânica observância de regras. A falta de importância dada à fé no sistema legalista já seria, por si só, um motivo para rejeitá-lo. Ademais, e aqui reside a questão principal, se o justo viverá pela fé e a Lei a dispensa, não se baseando nela, logo os que são da Lei não viverão!

O que Paulo disse nos vv.11-12 tem como alvo reforçar o ensino de que os que se apóiam na prática da Lei estão sob maldição (v.10). Resumindo, é como se dissesse: “A Lei traz maldição sobre quem a desobedece (v.10). O único modo de se livrar do castigo é pela fé (v.11). A Lei, porém, não se baseia na fé (v.12). Logo, a maldição sobre os que são da Lei permanece”. Essa é a situação dos que buscam ser justificados pela prática dos preceitos mosaicos: a maldição da Lei é para eles um problema perene cuja solução nem mesmo a própria Lei oferece.

É pela obra de Cristo na cruz que o homem é redimido da maldição da Lei (v.13). Cristo nos substituiu, tomando o nosso lugar como maldito criminoso e sofrendo as conseqüências daquela maldição. Paulo enxerga esse sentido da morte de Cristo na forma como ele foi executado. Olhando para Deuteronômio 21.23, o Apóstolo se recorda da cruz do Calvário e vê ali o Senhor sendo considerado transgressor em nosso lugar, colocando-se assim sob a maldição da Lei.^[2]

O v. 14 explica que essa obra substitutiva de Cristo foi realizada para que, mediante a fé, homens de todas as famílias da terra se livrassem da maldição da Lei e, em vez de sofrer seus castigos, passassem a desfrutar da bênção prometida a Abraão (Gn 12.3; Rm 4.13-16). Assim, Cristo provou a maldição de Moisés para que os crentes provassem a bênção de Abraão. E não somente isso. Por meio dessa fé o homem recebe o Espírito Santo, tornando-se habitação dele, uma bênção que a prática da Lei jamais poderia obter (Gl 3.2).^[3]

Pr. Marcos Granconato